Relatório de Actividades 2015/2016

 

No âmbito dos objectivos definidos pelos estatutos, a AFDP levou a cabo as seguintes actividades no ano de  2015/2016:

1- Em matéria da definição e melhoria do estatuto do cônjuge/companheiro do diplomata:

  • Contacto com a Direcção da ASDP com vista a desenvolver uma abordagem comum. Estes contactos foram muito positivos, tendo a AFDP obtido total abertura e colaboração da ASDFP com vista à eventual menção do estatuto do cônjuge/companheiro no próprio estatuto legal da carreira diplomática.
  • Também em colaboração com a ASDP, a AFDP suscitou a questão do voto por correspondência dos cônjuges/companheiros dos diplomatas colocados no estrangeiro e da necessidade de alterar ou clarificar a legislação em vigor sobre essa matéria.
  • Seguimento da questão relativa à possibilidade de os cônjuges/companheiros dos diplomatas em situação de licença sem vencimento para acompanhar o diplomata em posto, poderem efectuar descontos para a CGA e que veio a ser solucionada por despacho interpretativo do Ministro da Segurança Social.
  • Contacto com a Associação dos Pensionistas e Reformados a que apresentamos nota relativa à necessidade de compensação dos cônjuges/companheiros dos diplomatas pela perda dos direitos de pensão.
  • Contacto com a MUDIP no âmbito da exploração das possibilidades de criar mecanismos de protecção na reforma dos cônjuges/companheiros dos diplomatas.
  • Recolha de informação e elaboração de quadro comparativo da situação dos cônjuges e companheiros dos diplomatas dos países membros da EUFASA
  • Preparação de um inquérito dirigido aos cônjuges/companheiros dos diplomatas com vista a recolher informação relativa a vários aspectos relevantes para informar as acções de representação dos seus interesses.

2-  Em matéria de formação dos associados:

  • Abertura dos programas do Centro de Formação do Instituto Diplomático à participação dos cônjuges/companheiros dos diplomatas
  • Obtenção de autorização para apoio financeiro à formação em língua estrangeira do cônjuge/companheiro do diplomata no posto onde este esteja colocado.
  • Curso de preparação para posto, aberto também a não associados e diplomatas

3- Na representação junto do MNE dos interesses específicos dos associados:

  • Reunião com a Senhora Secretaria –Geral, Embaixadora Ana Martinho sobre as linhas orientadoras da Direcção da AFDP
  • Envio à Senhora Secretária-Geral e Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr Rui Machete, da carta com as conclusões e recomendações da Conferencia da EUFASA de 2015
  • Sessão de informação sobre o impacto da carreira diplomática na família dos diplomatas, integrada no curso de formação de adidos.
  • Preparação de audiência com actual MNE

4- Participação na EUFASA.

Os temas mais importantes da Conferência de 2015 foram, o apoio ao emprego, as medidas de compensação à família no caso da morte do diplomata em posto, o estatuto do cônjuge/diplomata e as acções de boas-vindas aos cônjuges/companheiros e familiares dos diplomatas em posto (Welcome Team). Portugal mantém uma participação activa na EUFASA tendo assumido a liderança do grupo de trabalho que se ocupa das questões do estatuto do cônjuge/companheiro do diplomata, mantendo as suas responsabilidades no grupo que trata do tema das “boas-vindas”.  Um relatório detalhado desta Conferencia, da autoria da nossa delegada Veronika Scherk, foi publicado na ultima edição do boletim da AFDP.

5- No âmbito da promoção da união e convivência informal entre associados:

  • Almoço de agradecimento à anterior presidente da AFDP, Embaixatriz Ana da Rocha Paris
  • Almoço de despedida da colaboradora da APDP e vogal da AG, Embaixatriz Ana Pessoa e Costa
  • Encontro das associadas de partida para posto
  • Almoço de Natal e comemorativo do Bazar Diplomático
  • Diversas visitas e passeios, com a participação de alguns cônjuges/companheiros de diplomatas acreditados em Portugal.

6- Estabelecimento de contactos com os cônjuges/companheiros de diplomatas acreditados em Portugal:

  • Diversas visitas e passeios (fábrica de azeites Sovena e quinta de S. Vicente em Ferreira do Alentejo, MUDE, Palácio da Cidadela; Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, Tomar, fábrica Atlantis e Mosteiro de Alcobaça, Portucel, quinta do Casal Branco e casa dos Patudos em Alpiarça, Farol da Guia e casa de Santa Maria em Cascais)
  • “Welcome Event” – recepção de boas vindas oferecida nas salas do Protocolo
  • Preparação do site Posted to Lisbon
  • Curso de língua Portuguesa
  • Apoio à organização do bazar internacional do corpo diplomático.

7- Outras

  • Edição e divulgação (em versão digital e impressa) do boletim da AFDP