Relatório de Actividades 2016/2017

No âmbito dos objectivos definidos pelos estatutos, a AFDP levou a cabo as seguintes actividades no ano de  2016/2017

1- Em matéria da definição e melhoria do estatuto do cônjuge/companheiro do diplomata:

  • Foi realizado um inquérito sobre o impacto da carreira diplomática na vida das famílias dos diplomatas com vista a definir as áreas de maior preocupação (os resultados e sua análise foram publicados no Boletim de Junho de 2016).
  • Foi elaborada, com apoio jurídico, uma proposta de incluir no Estatuto da Carreira Diplomática uma referência ao reconhecimento do impacto da carreira na vida profissional dos cônjuges/companheiros dos diplomatas.
  • Foi estabelecido um grupo de trabalho com a ASDP – Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, com o objectivo de reflectir sobre as preocupações comuns, as medidas preconizadas por ambas associações e as possíveis formas de as defender junto do MNE. O GT reuniu duas vezes em 2016. Na primeira reunião foram discutidos diversos aspectos de entre as matérias que afectam as famílias dos diplomatas, nomeadamente o que diz respeito à protecção na saúde, na reforma e Segurança Social dos cônjuges/companheiros, as possibilidades de manutenção de uma actividade laboral por parte destes e o regime de apoios para educação dos filhos e dependentes. Na segunda reunião foi avaliada a situação dos elevados custos com a educação e a desadequação do abono sobretudo quanto ao ensino em língua inglesa e foi apresentada a questão relativa à perda do beneficio da ADSE pelos cônjuges/companheiros dos diplomatas que recebam uma pensão de reforma ainda que de valor muito reduzido.
  • Reunião com o Director-Geral da ADSE com vista a solicitar uma solução para a manutenção do benefício da ADSE para os cônjuges/companheiros dos diplomatas que recebam uma diminuta pensão de reforma. Foi também solicitada a reavaliação dos actuais prazos de validade dos cartões de beneficiário dos cônjuges/companheiros dos diplomatas e processos de renovação em face da frequente situação de ausência no estrangeiro dos seus titulares.

2-  Em matéria de formação dos associados:

  • Continuação da divulgação e organização do acesso dos cônjuges/companheiros dos diplomatas aos programas do Centro de Formação do Instituto Diplomático.
  • Curso de preparação para posto, aberto também a não associados e diplomatas.
  • Apoio na aprendizagem da língua a cônjuges de diplomatas em posto

3- Na representação junto do MNE dos interesses específicos dos      associados:

  • Encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros com o objectivo de entregar a carta com as recomendações da 33ª Conferencia da EUFASA e apresentação das propostas da AFDP para reduzir o impacto da “dupla exclusividade” da carreira diplomática (Boletim de Junho de 2016).
  • Tomada de posição, conjuntamente com a ASDP, relativamente à recente alteração de posição do MNE quanto à concessão de passaportes diplomáticos aos cônjuges sobrevivos dos diplomatas falecidos, diplomatas reformados e seus cônjuges. Elaboração de carta conjunta da ASDP e AFDP dirigida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros.

4- Participação na EUFASA:

  • Apresentação de uma proposta de elaborar uma “carta/declaração dos direitos do cônjuge/companheiro do diplomata” que reunisse as recomendações de conferências anteriores nesta matéria, destinada a constituir um documento de referência nas acções de sensibilização dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos países membros. A proposta foi aceite por unanimidade e o projecto de “carta/declaração” será levado para a próxima conferência em Helsínquia para ser discutido e submetido a votação.
  • Outros temas tratados na 32ª Conferencia da EUFASA foram a avaliação dos progressos das várias associações participantes na defesa dos interesses dos seus associados, como melhor desenvolver acções de sensibilização dos MNEs para os interesses dos cônjuges/companheiros dos diplomatas, o projecto “EUFASA Welcome Team”, como tornar as Associações mais atractivas para os novos associados e a “plataforma de emprego da EUFASA”.

5- No âmbito da promoção da união e convivência informal entre associados:

  • Almoço de despedida da Vice-Presidente da AFDP, Carla Domingues, de partida para Sydney;
  • Diversos encontros de recepção das novas Associadas para apresentação das actividades e objectivos da AFDP;
  • Almoço de Natal e comemorativo do Bazar Diplomático;
  • Realização de um encontro para Associadas/os a decorrer em paralelo com o Seminário Diplomático, o qual incluiu uma sessão de trabalho dedicada ao tema do impacto da carreira diplomática seguida de uma almoço e de uma visita guiada ao Museu do Oriente;
  • Diversas visitas e passeios, com a participação de alguns cônjuges/companheiros de diplomatas acreditados em Portugal.

6- Estabelecimento de contactos com os cônjuges/companheiros de diplomatas acreditados em Portugal:

  • Diversas visitas e passeios (visita a Cascais, à oficina de joalharia Leitão & Irmão, “workshop” de Ana Calheiros na residência da Roménia, visita ao Palácio do Grilo, visita à Villa Roma, visita à Casa Ermelinda de Freitas e visita à Quinta da Francelha);
  • “Welcome Event” – recepção de boas vindas seguida de uma visita guiada pelo Embaixador Côrte-Real às salas do Protocolo;
  • Apresentação/lançamento do site “Posted to Portugal”, uma plataforma interativa dirigida à comunidade diplomática residente em Portugal, na qual os seus subscritores podem encontrar informações úteis sobre Lisboa e Portugal, bem como partilhar e divulgar informação relativa às suas representações diplomáticas e anúncios pessoais
  • Curso de língua portuguesa;
  • Organização da sessão de apresentação do Bazar Diplomático de 2016 ao Corpo Diplomático estrangeiro, que teve lugar no antigo Museu dos Coches com a presença do Presidente da República;
  • Organização de um “bridge solidário” na residência de Espanha a favor da causa do Bazar Diplomático;
  • Apoio à organização do Bazar Internacional do Corpo Diplomático.

7- Outras

  • Edição e divulgação (em versão digital e impressa) do boletim da AFDP

Março 2017

Maria Luís Jorge Mendes