Discurso de Maria Luís Jorge Mendes por ocasião da comemoração dos 40 anos da da Associação das Famílias dos Diplomatas Portugueses a que preside, a 30 de Setembro de 2022, na Sala do Protocolo do MNE, na presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. João Cravinho:
Porto de honra – 40 anos da Associação das Famílias dos Diplomatas Portugueses
30.09.2022 – 14:30 – Protocolo
Exmo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. João Gomes Cravinho
[Exmo Senhor Secretário-Geral, Embaixador Álvaro Mendonça e Moura
Exma Senhora Chefe do Protocolo, Embaixadora Clara Nunes dos Santos
Exmo Senhor Presidente do Instituto Diplomático, Embaixador José de Freitas Ferraz]
Exma Senhora Presidente da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, Dra. Joana Gaspar
Exma Senhora Secretária-Geral Adjunta, Dra Fernanda Coelho
Exmo Senhor Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Pedro Carneiro,
Caros membros da Direção da AFDP
Estimadas e Estimados Associados, aqui presentes e que nos seguem online em diversas partes do mundo.
Estamos aqui reunidos hoje para celebrar os 40 anos da Associação das Famílias dos Diplomatas Portugueses, formalmente constituída em 1982, após um evento de lançamento que teve lugar, em 1981, nestas mesmas salas do Protocolo do Estado. Antes de mais queria agradecer ao Protocolo (à Senhora Embaixadora Clara Nunes dos Santos) por nos receber aqui hoje para a nossa comemoração.
Quero saudar e agradecer a presença da Embaixatriz Isabel Rilvas, fundadora da AFDO e sua empenhada associada.
Ao longo destes 40 anos a Associação transformou-se e cresceu, em número de associados e atividades desenvolvidas. Tem sido uma plataforma de apoio aos cônjuges e companheiros de diplomatas e uma forte rede de pessoas ligadas pelo mesmo estilo de vida e por desafios semelhantes.
A nível europeu, a AFDP é fundadora da EUFASA, uma associação internacional que reúne associações semelhantes de 21 países europeus, para partilhar informação e boas práticas, compararpolíticas nacionais e soluções legislativas de apoio às famílias dos diplomatas. A nossa Associação participou em todas as conferências anuais da EUFASA desde a sua criação, em 1985 e acolheu três conferências em Lisboa, em 1992, 2000 e no ano passado, em 2021, durante a presidência portuguesa da União Europeia.
A Associação tem sido um parceiro próximo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na partilha de informação e testemunhos, com vista à defesa e promoção dos interesses das famílias dos diplomatas e a facilitar a sua adaptação à mobilidade e outras especificidades da carreira diplomática.
A este respeito gostaria de destacar as sessões de preparação para posto, realizadas anualmente e dirigidas aos cônjuges, mas também aos próprios diplomatas e o guia sobre a mobilidade com crianças com necessidades especiais.
Nos últimos 40 anos, as atividades da AFDP desenvolveram-se em três linhas de ação:
- Na defesa e promoção dos interesses dos diplomatas e das suas famílias nas áreas da saúde, educação, emprego, pensões e apoio em caso de viuvez ou divórcio;
- No acolhimento e apoio aos seus associados e por vezes também aos jovens diplomatas, na partida para posto e no regresso a Lisboa, prestando informações de carater prático, através das já referidas sessões de preparação para posto, guias especializados e post reports. Refiro aqui também o recém criado grupo de apoio aos cônjuges e companheiros de nacionalidade estrangeira ou como referimos “foreign born spouses”, cada vez em maior número e que enfrentam desafios acrescidos.
- No contacto com os cônjuges dos diplomatas acreditados em Lisboa, partilhando informação sobre a vida em Portugal e divulgando o guia prático do protocolo, numa sessão de boas-vindas aqui nestas salas, organizando um programa de visitas promocionais da cultura, indústria e turismo nacionais e disponibilizando cursos de língua e cultura portuguesas.
Merece aqui especial destaque a organização do Bazar internacional do corpo diplomático, evento de angariação de fundos para apoiar instituições de solidariedade social em Portugal. O Bazar tem o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e conta com a participação de cerca de 40 Embaixadas, tendo ao longo dos seus 39 anos de existência angariado cerca de 5 milhões de euros e apoiado mais de 500 instituições. O próximo Bazar decorrerá no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 11 e 12 de novembro e será, como em anos anteriores inaugurado pelo Presidente da República
Senhor Ministro, Caros e Caras Associadas,
Sendo este um momento de celebração, gostaria de aproveitar para destacar e saudar algumas medidas em que a Associação se empenhou e que julgamos terem contribuído de forma importante para a valorização da carreira diplomática:
São elas,
- Os abonos de educação, a clamarem atualização…
- O pagamento da deslocação das famílias entre o posto e Lisboa, cada dois anos;
- A assistência às famílias em caso de morte do diplomata em posto;
- O seguro de saúde para os diplomatas e famílias em postos fora da UE;
- O passaporte diplomático para familiares dependentes, mais tarde também para diplomatas aposentados e cônjuges;
- O complemento de pensão para as viúvas com pensões mais antigas ou muito reduzidas;
- O acordo informal com o Centro de Formação para acesso aos cursos de línguas estrangeiras, entre outros.
- E a decisão de incluir o nome dos cônjuges no anuário diplomático, nunca implementada; continuamos a ser um asterisco;
Não posso, contudo, deixar de referir questões muito relevantes que aguardam uma decisão política e que as famílias dos diplomatas sentem fortemente.
A mobilidade da carreira diplomática implica, quase sempre, que o cônjuge ou companheiro do diplomata não possa seguir uma carreira ou atividade profissional própria, colocando-o em situação de dependência económica, sem a realização pessoal pelo trabalho e, numa idade mais avançada, também sem pensão de reforma. Apenas muito poucos conseguem encontrar trabalho nos postos. Apesar disso, muitos também, concordam em seguir a carreira profissional do diplomata e contribuir com o seu talento, competências e tempo para promover Portugal e apoiar as atividades da representação diplomática. Um exemplo de “dois pelo preço de um”…
O apoio ao emprego e a compensação pela perda dos direitos de reforma são uma prioridade para nós.
Na sequência da adoção de uma Carta Europeia dos Direitos das Famílias de Diplomatas e com base num parecer do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a AFDP elaborou uma proposta, que já esteve muito próxima de merecer uma decisão favorável mas adiada por uma conjuntura adversa.
A Associação tem também tentado sensibilizar o Ministério para mudanças na aplicação das regras da ADSE, que têm deixado sem esta proteção os cônjuges dos diplomatas com rendimentos diminutos ou os que se encontrem em situação de licença sem vencimento para acompanhar o diplomata em posto.
A AFDP continuará a trabalhar com o Ministério e com a Associação Sindical dos Diplomatas para solucionar estes e outros problemas, para oferecer as melhores condições possíveis aos diplomatas e às suas famílias, para que a carreira diplomática se mantenha atrativa e o preenchimento das vagas nos postos possa ser mais correspondido.
Quero notar, Senhor Ministro, que a presença de Vossa Excelência aqui hoje, além de muito nos honrar, dá-nos também um sinal de que está atento às famílias dos diplomatas.
O futuro da Associação dependerá, como não pode deixar de ser das suas e seus associados. O grande número de associados jovens e de novas adesões, assim como o empenho das gerações mais experientes, levam-nos a pensar que a AFDP mantem a energia e a relevância necessárias para continuar a cumprir as suas funções de apoio às famílias dos diplomatas por muitos e longos anos, assim seja a vontade dos seus associados.
Muito obrigada, Senhor Ministro,
Muito obrigada a todos pela vossa presença e atenção.
Maria Luís Jorge Mendes
AFDP 