Análise do inquérito aos cônjuges/companheir@s de diplomatas, realizado de 29 de março a 15 de maio de 2023:
Parte I: Caracterização do cônjuge
Responderam 135 cônjuges/companheiro@s, contra 79 no inquérito de 2016. 71.1% são mulheres e 28.9% homens (contra 90% de mulheres e 10% de homens em 2016, o que significa que há mais homens cônjuges, ou talvez mais interesse dos homens a participar neste tipo de inquérito). A larga maioria das respostas são de pessoas em idade ativa. Acima dos 65 anos foram obtidas apenas 5.19% de respostas.
Saliente-se que apenas 52% dos cônjuges que responderam ao inquérito são nossos associados, contra 62% há 7 anos atrás, o que significa que a divulgação via serviços do ministério teve bom eco.
Quanto às habilitações literárias, 43.70% possui uma licenciatura e 37.04% dos inquiridos possui o grau de mestre. Existem ainda 8.89% de inquiridos que possuem um doutoramento. Apenas 2.96% possui o ensino secundário e 1.48% uma formação profissional. Daqui se conclui que os familiares dos diplomatas que responderam a este inquérito são, na sua grande maioria, quadros altamente qualificados.
A grande maioria dos cônjuges/companheir@s que responderam ao presente inquérito, 75,37%, tem a nacionalidade portuguesa. Com a nacionalidade de outro estado fora da União Europeia responderam 13.43% e 11.19% de outro estado-membro da EU. Considerando que 1 em cada 4 cônjuges é estrangeiro, a AFDP vai refletir sobre como melhor integrar este grupo de “Foreign born spouses” (FBS). Já existe um grupo whatssap e tres reuniões online já foram organizadas entre 2022-23. O próximo passo será realizar um inquérito entre os FBS para perceber se necessitam que as nossas comunicações sejam traduzidas para inglês, por exemplo, ou que outro tipo de necessidades têm.
Dos que disseram ter nacionalidade estrangeira, 44.44% já adquiriu a nacionalidade portuguesa e 19.44% estão em processo de aquisição. Já 36.11% dos inquiridos não adquiriu a nacionalidade portuguesa. AFDP vai comunicar através da newsletter informações sobre como adquirir a nacionalidade portuguesa.
No que concerne ao estado civil, em 77.78% dos casos estão casados, 10.37% estão numa união de facto não registada e 8.89% estão numa união de facto registada. Existem ainda 1.48% de casais que se encontram noutras situações como o namoro e 0.74% afirmam estar divorciados e outros 0.74% estão em situação de viuvez.
No que toca à situação profissional, apenas 33.33% consegue ter um emprego em Portugal. Uma percentagem ainda significativa de cônjuges -22.22% – interrompeu a sua atividade profissional para acompanhar o diplomata em posto. Apenas 9.63% afirma ter trabalho em posto. Em 8.15% dos casos o/a familiar afirma ser domestic@ (em 11 respostas), este dado parece indicar que alguns cônjuges com formação superior abdicaram totalmente de uma carreira na sua área de formação para poder ter total disponibilidade para acompanhar o diplomata. Já 5.93% encontra-se com uma licença sem vencimento para acompanhar o diplomata em posto. Igual percentagem encontra- se neste momento desempregado/a, à procura de emprego. Existem 4.44% de casos que estão em trabalho voluntário, 2.96% estão reformados e 1.48% são estudantes. Existem ainda 5.93% de outras situações. Nestas últimas enquadram-se algumas das descritas nos comentários como por exemplo:
– Desenvolver atividade profissional própria em pais diferente do cônjuge diplomata portuguesa;
– Estar em comissão de serviço na REPER;
– Procurar regressar ao trabalho após interrupção para acompanhar o marido em posto;
– Casal de diplomatas, um dos quais colocado em posto; -Trabalho remoto;
– Trabalho num país terceiro.
No que se refere à atual categoria do diplomata em posto, 36.30% estão na categoria de Ministro plenipotenciário, conselheiro ou Primeiro Secretário. Com 34.07% seguem- se as categorias de Segundo e Terceiro Secretários. E com 28.898% das respostas estão os Embaixadores/as ou Chefes de Missão.
Em termos de número de postos fora de Lisboa, com 2 a 4 postos estão 48.15% dos inquiridos, seguindo-se com 5 a 8 postos 21.48%, com um único posto estão 16.30% e ainda sem nenhum posto há 13,33% dos inquiridos. Apenas 0.74% tiveram mais de 8 colocações em posto.
Parte II: Emprego e Carreira do Cônjuge
Os inquiridos reconhecem o impacto positivo de viver no estrangeiro, sobretudo no que diz respeito à imersão noutras culturas (para 85% dos cônjuges), à oportunidade de
viajar (57%) e de fazer novos contactos e amizades (55%). Cerca de um quarto dos inquiridos também vê os postos no estrangeiro como uma oportunidade para novas oportunidades profissionais e autodesenvolvimento (28%) ou para se envolver em atividades de caridade e trabalho voluntário (26%). Na categoria “outras vantagens”, os entrevistados mencionaram as vantagens de “salários mais altos”, “dar uma educação internacional aos filhos”. De referir ainda que vários inquiridos valorizam muito a oportunidade de “representar Portugal” e “ajudar as nossas comunidades portuguesas no estrangeiro”. Mais uma vez prova-se que o ministério “leva 2 pelo preço de 1”.
Os principais desafios da nossa vida móvel são a “dificuldade em manter uma carreira” (80%) e a “perda de direitos a pensões” (61%), bem como a questão de “ter um seguro de saúde adequado nos países da UE” – todos questões que o AFDP vem defendendo nos últimos sete anos. A questão da discrepância financeira entre os destacamentos no estrangeiro e em Portugal também preocupa a maioria (67%).
79% dos cônjuges gostariam de trabalhar em posto e 71% sentem que a carreira de diplomata tem condicionado a sua própria carreira, contra 60% em 2016. O inquérito mostra que o teletrabalho está a ganhar terreno, com 26% a declarar uma experiência de trabalho remotamente. Esta é uma área a ser mais explorada e é atualmente o foco do Grupo de Trabalho da EUFASA sobre Emprego. A AFDP prevê organizar um webinar com informação sobre aspetos práticos jurídicos/financeiros do teletrabalho em breve e organizou um workshop online sobre “career design” com uma coach profissional, no passado dia 27 de junho, onde foram ministrados conceitos e dicas práticas para quem quer integrar o mercado de trabalho.
75% sentem que existe uma expectativa da sua participação em eventos para representar Portugal e que a sua participação é relevante para o desempenho do diplomata no estrangeiro (que é ligeiramente inferior ao do passado, quando 92% sentiam que existia tal expectativa), e 74% sentem que devem ser compensados financeiramente por desistirem da carreira e apoiarem a dos seus parceiros, seguindo o modelo de outros países europeus (Áustria, Estónia, Lituânia).
Finalmente, 66% dos inquiridos sentem que não terão uma pensão adequada quando se aposentarem. Embora 40% contribuam para um fundo de pensões privado e 25% para a segurança social portuguesa, os comentários indicam que muitos não se sentem bem informados sobre este tema e lamentam não ter feito diligências para garantir uma pensão adequada para o seu futuro. O problema da perda dos direitos para a ADSE na contribuição para a pensão é um grande obstáculo que tem levado vários cônjuges a desistir da contribuição para o seu plano de pensões.
Estas respostas reforçam a convicção da AFDP de que a compensação por perda de direitos de reforma é um tema prioritário que a nossa Associação continuará a defender até à sua resolução. A AFDP irá também reforçar as suas comunicações sobre esta temática, para que os cônjuges se sintam mais bem informados sobre estas questões.
Parte III: Filhos
Mais de 75% das pessoas que responderam o inquérito têm filhos. Os sistemas de ensino francês (46%) e o inglês (35%) são predominantemente os escolhidos. 19% das respostas pertencem a famílias que escolarizam os seus filhos em português. Assim, para além de uma educação desafiada por mudanças frequentes, em que os pais têm de financiar grande parte da educação dos seus filhos porque o subsídio fornecido pelo MNE para a escolarização em posto é insuficiente, os pais também têm de evitar alguns postos (em que as escolas são demasiado caras) – 2/3 das respostas correspondem a este caso – e pagam aulas extras de português para manter um vínculo com as suas raízes. Em alguns casos, o caminho escolhido é deixar os filhos em Portugal (20% das respostas), ou seja, trocar a família pela educação, pois ter os dois não parece ser uma opção financeiramente viável.
Das respostas, ressalta que o que os diplomatas gostariam, para além da atualização dos subsídios escolares, é que fossem reconhecidos e tidos em conta os direitos de escolarização dos filhos, incluindo a mudança no momento oportuno do calendário escolar e a garantia de lugar na escola de eleição no regresso a Lisboa, fossem tidos em conta quando os postos são atribuídos. Uma das sugestões é também apoiar aulas de português (20% das famílias recorre às aulas do Instituto Camões, outros 20% contrata professores privados e 30% são os próprios pais os professores) e viagens anuais a Portugal para manter os laços culturais e afetivos. Concluindo, o que se espera é que filhos de diplomatas não sejam penalizados pela carreira diplomática de seus pais.
A AFDP vai incluir a questão do ensino de português na formação “preparação para posto” e vai continuar acompanhar com a ASDP a situação das propinas escolares.
Parte IV: AFDP
Ainda que o perfil do cônjuge do diplomata que preencheu o nosso inquérito tenha mudado bastante desde o inquérito de 2016, a perceção da AFDP e do seu papel não sofreu grandes mudanças.
Tal como em 2016, as ações destinadas a melhorar as condições de vida das famílias dos diplomatas encabeçam a relevância das nossas atividades, com 90,5% das respostas. Segue-se a partilha de informação (newsletter, post-reports, formação para posto, etc), com 71%. As ações de formação aparecem em terceiro lugar com 67% das respostas e a participação na EUFASA com 54%. O Bazar Diplomático aparece na base da lista com apenas 32% das respostas.
A compensação por perda de diretos de reforma é eleita pelos nossos cônjuges como o foco prioritário de atuação da AFDP, com 83% das respostas. Segue-se o pagamento de compensação pelo abandono/suspensão da atividade profissional para acompanhar o diplomata em posto (78%) e as questões relativas ao seguro de saúde e ADSE (73%). Logo a seguir vem a necessidade de aumento do subsidio para a educação em posto (68%), quase em ex aequo com o ajuste do subsídio para a renda de casa (67%). 57% acham que a AFDP deve ajudar os cônjuges a encontrar emprego.
Tão importantes como a quantificação das respostas, são as sugestões/comentários que nos quiseram fazer chegar. Assim, as ações destinadas a melhorar as condições de vida das famílias dos diplomatas e a necessidade do cônjuge manter uma profissão ativa e rentável fundem-se nessas sugestões. Isto é, cônjuges profissionalmente ativos, contribuem para o rendimento familiar e para a estabilidade emocional da família, logo para um melhor desempenho do próprio diplomata. Assim sendo, a primeira sugestão deixada é uma antiga reivindicação da AFDP: a promoção da figura legal do cônjuge do diplomata. E ligada a esta, a criação da carreira de Chefe da Residência Oficial do Estado Português. De notar que ambas sugestões fazem parte do caderno de encargos da AFDP já há vários anos e tanto a atual direção como as anteriores não têm desistido de as afirmar nas reuniões periódicas com as instâncias do ministério. Quanto à sugestão de criação de uma bolsa de emprego para associados, lamentavelmente, a nossa associação não tem capacidade para tal porque faltam meios humanos para dar resposta a todas as necessidades. No entanto, esta base de dados existe através da EUFASA, e pressupõe que os 27 concentrem os anúncios de emprego das suas embaixadas pelo mundo nesta plataforma que pode ser usada pelos associados de qualquer associação membro da EUFASA. Sugerem-nos também disponibilizar uma base de dados com informações úteis sobre os diversos postos, trata-se de um projeto antigo, com os post-reports, mas é de difícil concretização porque não há voluntários suficientes para os atualizar permanentemente. O que esta direção propõe, a quem precisar, é encontrar entre os associados, alguém que tenha vivido no país/cidade de interesse e possa partilhar as suas experiências/bons contactos com quem para aí esteja de partida. Basta para tal contactar a associação. Tal como é pedido, esta direção continuará a trabalhar com o gabinete do Secretário-geral do MNE no sentido de que seja garantido o pagamento da escolaridade dos filhos em caso de morte do diplomata.
Quando tal acontecer em posto, que seja permitido aos filhos terminar o ano letivo no país de acolhimento e no regresso a Portugal que o ministério assegure o pagamento das escolas. E tomamos boa nota do pedido de apoio em caso de existência de doenças raras ou qualquer tipo de incapacidade.
Muito obrigada a todos quantos responderam a este inquérito e ao gabinete do Secretário-geral do MNE por nos ajudar a divulgá-lo.
AFDP 